Institucional

Divulgamos aqui dados institucionais da Transpetro, compreendendo nossa estrutura organizacional, normas internas, instrumentos de governança, campo de atuação, entre outras informações e documentos de interesse público.

Somos regidos pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), Lei das Estatais (Lei nº 13.303), pelo nosso Estatuto Social e Plano Básico Organizacional (PBO) Transpetro.

Registramos que nossa atuação se pauta por valores como ética, transparência e o respeito à vida e ao meio ambiente.

Estamos permanentemente aperfeiçoando nossos controles internos e recentemente adotamos um novo modelo de governança corporativa para obter maior eficácia do sistema de prevenção e combate aos desvios, sem prejuízo da necessária agilidade nas tomadas de decisão e do relacionamento com nossos públicos de interesse.

Ampliamos nossos mecanismos internos de monitoramento e fiscalização. Nossos códigos e normas, como o Código de Ética, o Guia de Conduta e o Código de Boas Práticas, abrangem temas como o relacionamento com clientes, parceiros e fornecedores, bem como o combate à corrupção e à fraude.

Nessa linha, adotamos o Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC), um conjunto de ações contínuas de prevenção e combate à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro, que reafirmam nossa determinação com a transparência e a ética.

Temos o compromisso de manter um diálogo transparente, respeitoso e proativo com todos os públicos de interesse, utilizando as melhores práticas de comunicação interna e externa, com estreita atenção às orientações legais em vigor.

I. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Conheça o nosso organograma.

II. COMPETÊNCIAS

A estrutura geral é composta das unidades organizacionais diretamente vinculadas aos membros da Diretoria Executiva, relacionadas abaixo juntamente com as respectivas atribuições gerais, além da Ouvidoria Geral da Transpetro e da Auditoria Interna, ambas vinculadas ao Conselho de Administração.

1. Área da Presidência

A Área da Presidência é composta pelas unidades organizacionais da estrutura geral vinculadas ao Presidente e ao Conselho de Administração da Transpetro.

Ouvidoria Geral: planejar, orientar, coordenar e avaliar atividades que visem acolher opiniões, sugestões, críticas, reclamações e denúncias dos públicos de relacionamento da Companhia, promovendo as tratativas relacionadas às demandas.

Auditoria Interna: planejar, executar e avaliar as atividades de auditoria interna e atender às solicitações da alta administração.

Governança, Riscos e Conformidade: assegurar o fortalecimento da governança e da gestão, o tratamento dos riscos empresariais e a manutenção de um ambiente íntegro e conforme em toda a Transpetro, através da implantação, disseminação, suporte, avaliação e aprimoramento de políticas, diretrizes, práticas e controles, em completo alinhamento e sinergia com a Petrobras.

Gabinete da Presidência, Comunicação e Relações Institucionais: planejar, executar, gerenciar e avaliar as atividades relativas a Comunicação Institucional, Responsabilidade Social, Relações Institucionais, Governança Societária e Segurança Empresarial de toda a Companhia, bem como apoiar o Presidente, exercendo o atendimento de demandas e sua representação política quando por ele requerido.

Estratégia e Organização: orientar, coordenar, avaliar e sistematizar os processos de planejamento estratégico, planejamento orçamentário, gestão de portfólio e organização, incluindo o planejamento corporativo plurianual, estudos de mercado e negócios, os processos de gestão da estratégia, os planos de negócios e a carteira de projetos de investimentos analisando a aderência estratégica e a economicidade.

Jurídico: orientar e avaliar os processos normativos, consultivos e contenciosos de natureza jurídica, coordenando ou executando ações de interesse corporativo e prestando serviços às demais unidades organizacionais da Companhia.

Recursos Humanos: planejar, orientar e executar o conjunto de ações de suporte à gestão de recursos humanos da Companhia.

Proteção de Dutos: planejar, executar e promover a gestão operacional multidisciplinar de mitigação das interferências intencionais de terceiros (derivações clandestinas) nas instalações sob responsabilidade da Transpetro.

2. Área de Serviços

Engenharia, Tecnologia e Integridade: prover soluções em engenharia voltadas aos negócios, incluindo a centralização das atividades relacionadas à tecnologia e inovação, a gestão da integridade das instalações e planejamento, implementação e acompanhamento de empreendimentos e manutenções de grande porte.

Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS): orientar, avaliar e integrar as atividades relativas à segurança, meio ambiente e saúde, monitorando e comunicando continuamente seu desempenho, bem como executar as tarefas nas áreas de meio ambiente e saúde, além da estratégia de auditoria e certificação de SMS.

Gestão de Bens e Serviços: gerir os processos de aquisição de bens e serviços de toda a companhia, buscando sinergia, centralidade, normatização e controle sobre as práticas, com otimização de custos e aumento do nível de qualidade, bem como realizar os contratos de serviços centralizados.

3. Área Financeira

Finanças: captar recursos, estruturar operações financeiras, executar a gestão do caixa único, pagamentos e recebimentos, bem como gerenciar riscos e analisar as necessidades de cobertura de seguros.

Controladoria: planejar, orientar e realizar os processos contábeis e tributários controlando, apurando, consolidando e analisando as respectivas informações bem como orientar, coordenar e sistematizar os processos de acompanhamento de resultados, incluindo avaliação econômica e financeira.

Tecnologia da Informação e Telecomunicações: planejar, desenvolver, gerir e avaliar o desempenho dos serviços, soluções e orientações corporativas de tecnologia da informação e de telecomunicações, visando suportar as ações das áreas de negócio e de apoio.

4. Área de Dutos e Terminais

Operação de Dutos e Terminais N-NE-SE: gerir a operação de Dutos e Terminais na Regional 1 – N-NE-SE, que inclui as atividades de Dutos (Óleo e Gás), Terminais Aquaviários (TA) e Terrestres (TT), no que se refere à operação, inspeção, manutenção e segurança.

Operação de Dutos e Terminais S-SP-CO: gerir a operação de Dutos e Terminais na Regional 2 – S-SP-CO, que inclui as atividades de Dutos (Óleo e Gás), Terminais Aquaviários (TA) e Terrestres (TT), no que se refere à operação, inspeção, manutenção e segurança.

Comercialização e Novos Negócios de Dutos e Terminais: gerir a comercialização e o desenvolvimento de novos negócios na Diretoria de Dutos e Terminais, garantindo a implementação da estratégia, o crescimento sustentável do negócio e um adequado nível de rentabilidade econômica, incluindo o acompanhamento do mercado e da concorrência, negociação de novos instrumentos contratuais e faturamento.

Controle Integrado, Conformidade e Manutenção de Dutos e Terminais: gerir o Centro Nacional de Controle Logístico, a prestação de serviços de transporte terrestre de produtos por modal rodoviário, a eficiência no desempenho dos processos operacionais e manutenção dos ativos de DT, incluindo, desenvolvimento de estudos logísticos, programação, medição e controle operacional e reparos emergenciais de dutos.

5.  Área de Transporte Marítimo

Operação de Navios: gerir e executar os serviços de transporte marítimo de produtos, incluindo a operação, manutenção e serviços técnicos de suas embarcações, de forma segura e integrada com as demais atividades relacionadas.

Controle Integrado, Conformidade e Manutenção de Transporte Marítimo: gerir a eficiência no desempenho dos processos operacionais, a manutenção e docagem dos ativos de TM, os sistemas de suporte e a integridade operacional, além de executar os processos de inspetoria marítima.

Comercialização e Novos Negócios de Transporte Marítimo: gerir a comercialização e o desenvolvimento de novos negócios na Diretoria de Transporte Marítimo, garantindo a implementação da estratégia, o crescimento sustentável do negócio e um adequado nível de rentabilidade econômica, incluindo o acompanhamento do mercado e da concorrência, negociação de novos instrumentos contratuais e faturamento.

COMPETÊNCIA DOS TITULARES DA ESTRUTURA GERAL

Aos titulares das unidades organizacionais da estrutura geral compete:

a. Promover o desenvolvimento do programa de ações e atividades visando atingir os objetivos e metas das respectivas unidades em conformidade com o Plano Estratégico da Companhia, bem como com as orientações corporativas e da Direção Superior;

b. Comprometer-se com o desempenho da sua área de atuação, buscando maximizar o resultado empresarial da Companhia;

c. Alocar os recursos necessários ao desempenho das atividades da área sob sua responsabilidade;

d. Promover a difusão da Missão, Visão, Valores e Princípios da Companhia, no âmbito da unidade organizacional sob sua responsabilidade;

e. Representar a Companhia nos assuntos afetos à sua área de atuação perante os clientes, empresas congêneres, fornecedores e demais públicos com as quais se relaciona no desempenho de suas atividades;

f. Comprometer-se em otimizar os macroprocessos da empresa que permeiam a unidade organizacional sob sua responsabilidade, visando o alcance de resultados;

g. Promover a integração e sinergia entre as diversas unidades da Companhia, no âmbito de sua área de atuação e no Sistema Petrobras.