O Código de Conduta Concorrencial tem como objetivo orientar a força de trabalho quanto às normas que regulam a livre concorrência, evitando assim condutas que possam configurar infrações à ordem econômica.

Suas diretrizes consubstanciam o compromisso da Transpetro com o cumprimento estrito da legislação de defesa da concorrência brasileira e das jurisdições estrangeiras em que realiza negócios.