Portal da Transparência

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Transpetro que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011), regulamentada pelo Decreto 7.724, de 16/5/2012.

 

Estrutura Organizacional

Divulgamos aqui dados institucionais da Transpetro, compreendendo nossa estrutura organizacional, normas internas, instrumentos de governança, campo de atuação, entre outras informações e documentos de interesse público.

Somos regidos pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), Lei das Estatais (Lei nº 13.303), pelo nosso Estatuto Social e Plano Básico Organizacional (PBO) Transpetro.

A estrutura organizacional vigente da Companhia é composta pelas Áreas da Presidência, de Serviços, Financeira, e por duas Áreas de Negócio: Dutos e Terminais e Transporte Marítimo. A estrutura organizacional da Transpetro é classificada em:

Estrutura Geral: Composta pelas unidades organizacionais e funções de seus respectivos titulares diretamente vinculadas à Diretoria Executiva ou ao Conselho de Administração, constantes no PBO, com exceção da função de Gerente de Planejamento, Integração e Controle vinculada aos Diretores e da função de Coordenador de Integração de SMS, vinculado ao Diretor de Dutos e Terminas.

Estrutura Básica Complementar: Compõe-se das unidades organizacionais e das funções gerenciais diretamente e indiretamente vinculadas à estrutura geral.

O número de níveis estruturais de cada área será limitado a 3 (três) níveis, considerando como 1º nível as estruturas diretamente ligadas à Diretoria Executiva ou ao Conselho de Administração. Poderá haver o quarto nível estrutural nas Unidades de Negócios e em unidades deslocadas da sede, quando necessário, ou em unidades que se configurem como um centro de prestação de serviços a mais de uma Área. Esta última regra não se aplica às unidades de natureza corporativa, normativa, controladora, orientadora ou de apoio à Alta Administração.

Organograma

Mais informações sobre estrutura organizacional, nome e currículo dos integrantes de nosso Conselheiros de Administração, Conselho Fiscal e de nossa Diretoria Executiva podem ser verificados aqui

Governança

Registramos que nossa atuação se pauta por valores como ética, transparência e o respeito à vida e ao meio ambiente.

A estrutura de Governança Corporativa da Transpetro é composta por: Assembleia Geral de Acionistas, Conselho Fiscal, Conselho de Administração e seus Comitês, Auditoria, Ouvidoria Geral, Diretoria Executiva, Presidente e Diretores individualmente e da gestão integrada realizada através de Comitês.

Estamos permanentemente aperfeiçoando nossos controles internos e recentemente adotamos um novo modelo de governança corporativa para obter maior eficácia do sistema de prevenção e combate aos desvios, sem prejuízo da necessária agilidade nas tomadas de decisão e do relacionamento com nossos públicos de interesse.

Ampliamos nossos mecanismos internos de monitoramento e fiscalização. Nossos códigos e normas, como o Código de Conduta Ética abrange temas como o relacionamento com clientes, parceiros e fornecedores, bem como o combate à corrupção e à fraude.

Nessa linha, adotamos o Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC), um conjunto de ações contínuas de prevenção e combate à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro, que reafirmam nossa determinação com a transparência e a ética.

Temos o compromisso de manter um diálogo transparente, respeitoso e proativo com todos os públicos de interesse, utilizando as melhores práticas de comunicação interna e externa, com estreita atenção às orientações legais em vigor.

Fale Conosco

Caso você queira reportar emergências, dúvidas, denúncias e problemas no entorno das unidades e das faixas de dutos da Transpetro, entre em contato pelo número 168.

O atendimento pelo 168 é grátis e está disponível 24 horas por dia durante toda a semana.

As denúncias, sejam elas de fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, assédio, discriminação ou qualquer outra irregularidade, podem ser feitas pelo site www.contatoseguro.com.br/petrobras, ou pelo telefone 0800 601 6925.

Nosso SIC funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento presencial acontece no térreo do nosso edifício sede, Avenida Presidente Vargas, 328 - Centro/Rio de Janeiro – Brasil - CEP: 20.091-060, Setor de Protocolo, suspenso durante a pandemia.

Os contatos para esclarecimentos sobre o funcionamento SIC Transpetro são:
Telefone: (21) 3211-9091
E-mail: sic_transpetro@transpetro.com.br

Conheça a nossa Área de Imprensa.

Saiba informações sobre atendimento ao público.