Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Transpetro.
Nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) foi criado para receber e registrar pedidos de acesso à informação apresentados com base na Lei de Acesso a Informação (LAI).
Entenda sobre os prazos da LAI aqui.
Clique aqui caso você queira solicitar informações sobre produtos e serviços, cadastramento de fornecedores, projetos socioambientais ou sobre carreiras na Transpetro.
Caso você deseje realizar um elogio sobre nossa atuação ou queira fazer uma reclamação, pedido ou sugestão diante de uma solicitação não atendida nos canais de primeiro atendimento, entre em contato com nossa Ouvidoria Geral.
Caso você queira reportar emergências, dúvidas, denúncias e problemas no entorno das unidades e das faixas de dutos da Transpetro, entre em contato pelo número 168.
O atendimento pelo 168 é grátis e está disponível 24 horas por dia durante toda a semana.
Caso deseje realizar uma denúncia, use o Canal de Denúncia da Transpetro.
Caso você deseje informações sobre um contrato, elas podem estar disponíveis na página da seção Licitações e Contratos. Caso deseje acesso ao contrato, sugerimos verificar se ele já foi disponibilizado nas respostas do FALA BR.
Se você está procurando dados ou documentos que não encontrou nos nossos canais específicos ou aqui no Portal da Transparência, você pode solicitá-los pela LAI, através do FALA BR, o Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Transparência. Esse sistema centraliza os pedidos de informação dos órgãos públicos, empresas estatais e sociedades de economia mista.
Nosso SIC funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento presencial acontece no térreo do nosso atual edifício sede da Petrobras (Edifício Senado - EDISEN), na Av. Henrique Valadares, 28, Centro - Rio de Janeiro/RJ (Cep 20231-030).
Você deverá preencher o formulário de solicitação de informação e entregá-lo preenchido no Setor de Protocolo. No entanto, reiteramos que o atendimento por meio do FALA BR é a maneira mais fácil e rápida para atender sua solicitação.
Nossa autoridade responsável pela implementação e monitoramento da Lei 12.527/2011 é o ouvidor Henrique Ximenes Carrano Fernandes.
O empregado responsável pelo SIC na Transpetro é Luiz Vicente da Cruz e Silva.
Os contatos para esclarecimentos sobre o funcionamento SIC Transpetro são:
Telefone: (21) 97162-8934
E-mail: sictranspetro@petrobras.com.br
As estatísticas referentes à quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos e indeferidos, além de outros dados, estão disponíveis no Estatísticas do SIC.