Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Transpetro que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011), regulamentada pelo Decreto 7.724, de 16/5/2012.

Divulgamos aqui dados institucionais da Transpetro, compreendendo nossa estrutura organizacional, normas internas, instrumentos de governança, campo de atuação, entre outras informações e documentos de interesse público.

Somos regidos pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), Lei das Estatais (Lei nº 13.303), pelo nosso Estatuto Social e Plano Básico Organizacional (PBO).

Modelo de Organização

O Conselho de Administração e a Diretoria Executiva constituem a Direção Superior da companhia.

Para melhor atender às demandas de logística em transporte e para gerir os processos internos de forma mais eficiente, a estrutura organizacional da Transpetro é composta pelas áreas da Presidência, de Engenharia & Tecnologia Marítima e Terrestre, Financeira, e por uma área de negócio: Transporte Marítimo, Dutos e Terminais. A estrutura organizacional é classificada em:

  • Estrutura Geral: composta pelas unidades organizacionais e das funções gerenciais de seus respectivos titulares diretamente vinculadas à Diretoria Executiva ou ao Conselho de Administração, constantes no PBO, com exceção das funções de apoio à Direção Superior.
  • Estrutura Básica Complementar: compõe-se das unidades organizacionais e das funções gerenciais diretamente e indiretamente vinculadas à estrutura geral.

A Alta Administração da companhia é composta pelos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e da Estrutura Geral, que estão distribuídos em quatro níveis hierárquicos.

Confira aqui quem são os integrantes dos Conselhos e Comitês de Assessoramento e da Diretoria Executiva.

Para evitar uma exposição pormenorizada da organização da companhia e de nossas estratégias de mercado, protegendo nossa competitividade, a Transpetro pode não divulgar informações como competências, currículos, endereços e e-mails de contato de nossos gestores em 3º e 4º níveis hierárquicos, com permissão do artigo 5º, § 1º, do Decreto Federal nº 7.724/2012.

Organograma

Mais informações sobre a Alta Administração podem ser verificadas aqui.

Governança

Registramos que nossa atuação se pauta por valores como ética, transparência e o respeito à vida e ao meio ambiente.

A estrutura de Governança Corporativa da Transpetro é composta por: Assembleia Geral de Acionistas, Conselho Fiscal, Conselho de Administração e seus Comitês, Auditoria Interna, Ouvidoria Geral, Diretoria Executiva, Presidente e Diretores individualmente e da gestão integrada realizada através de Comitês.

Estamos permanentemente aperfeiçoando nossos controles internos e recentemente adotamos um modelo de governança corporativa para obter maior eficácia do sistema de prevenção e combate aos desvios, sem prejuízo da necessária agilidade nas tomadas de decisão e do relacionamento com nossos públicos de interesse.

Ampliamos nossos mecanismos internos de monitoramento e fiscalização. Nossos códigos e normas, como o Código de Conduta Ética abrange temas como o relacionamento com clientes, parceiros e fornecedores, bem como o combate à corrupção e à fraude.

Nessa linha, adotamos o Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC), um conjunto de ações contínuas de prevenção e combate à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro, que reafirmam nossa determinação com a transparência e a ética.

Temos o compromisso de manter um diálogo transparente, respeitoso e proativo com todos os públicos de interesse, utilizando as melhores práticas de comunicação interna e externa, com estreita atenção às orientações legais em vigor.

Fale Conosco

Caso você queira reportar emergências, dúvidas, denúncias e problemas no entorno das unidades e das faixas de dutos da Transpetro, entre em contato pelo número 168. O atendimento pelo 168 é grátis e está disponível 24 horas por dia durante toda a semana.

As denúncias, sejam elas de fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, assédio, discriminação ou qualquer outra irregularidade, podem ser feitas pelo site www.contatoseguro.com.br/petrobras, ou pelo telefone 0800 601 6925.

Nosso SIC funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento presencial acontece no térreo do nosso edifício sede, Avenida Presidente Vargas, 328 - Centro/Rio de Janeiro – Brasil - CEP: 20.091-060, Setor de Protocolo.

Os contatos para esclarecimentos sobre o funcionamento SIC Transpetro são: