Portal Institucional

 

 

 

 

Considerando os requisitos estabelecidos na Resolução CGPAR 30/2022, Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016, para facilitar a localização e o acesso às informações de interesse, divulgamos nesta página as informações da Petrobras Transporte SA - Transpetro e das suas participações societárias constituídas no Brasil, em que a Transpetro participa, direta ou indiretamente, com mais de 50% do capital votante.

Esta página é de acesso livre, não requer usuário nem senhas, sendo permitido a qualquer cidadão navegar de forma livre, bem como visualizar e utilizar os dados disponíveis.

Conforme Art.14 do Decreto 8.945/2016, a Transpetro e a Transbel compartilham com a Controladora (Petrobras) a estrutura do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (motivo pelo qual as atas relacionadas a tais comitês podem ser consultadas aqui, no site de Investidores da Petrobras). Do mesmo modo, a Transbel compartilha com a Transpetro a estrutura do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE).

Além disso, a Petrobras como acionista controladora da Transpetro, divulga informações sobre assuntos específicos, tornando públicos todos os atos e fatos que considera relevante. Acompanhe aqui todas as comunicações enviadas ao mercado pela Petrobras.

Para informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como exercício de direitos conforme a lei e informações sobre o encarregado pelo tratamento dos dados pessoais na Transpetro e Transbel, visite a seção Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Se você está procurando dados ou documentos que não encontrou nesta página, você pode solicitá-los por meio do Fala.BR, plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. Esse sistema centraliza os pedidos de informação dos órgãos públicos, empresas estatais e sociedades de economia mista, devendo ser informada a Participação Societária à qual a solicitação se destina.

 

 

INSTITUCIONAL

Ato ou Lei de Criação
Visão e Valores: veja a Visão e Valores na Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa.
Estatuto Social
Composição do Capital Social: veja a composição do Capital Social no Estatuto Social.
Código de Conduta Ética

 

 

 

 

ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS

 

  • Composição e Currículo dos Administradores e Conselheiros Fiscais

          - Diretoria Executiva
          - Conselho de Administração
          - Conselho Fiscal
          - Comitê de Auditoria Estatutário

  • Atas

        > Atas das Assembleias Gerais

         - Assembleia Geral Ordinária (AGO)
         - Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

        > Atas do Conselho de Administração

         - Conselho de Administração (CA) da Transpetro

        > Extrato de Ata sobre Avaliação de Metas e Resultados

         - Extratos de Ata sobre a Avaliação de Metas e Resultados

        > Atas do Comitê Estatutário

         - Comitê de Auditoria Estatutário (CAE)

        > Atas do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração próprio

A Transpetro compartilha da estrutura do Comitê de Pessoas, Elegibilidade,
Sucessão e Remuneração da Petrobras (CTE-GC), conforme Art.14 do
Decreto 8.945/2016.

CARTA DE GOVERNANÇA, POLÍTICAS E DIRETRIZES

  • Políticas e Diretrizes

           - Política de Distribuição de Dividendos
           - Política de Transações com Partes Relacionadas
           - Política de Gestão de Participações Minoritárias
           - Diretriz de Divulgação de Informações

 

RELATÓRIOS ANUAIS E INFORMAÇÕES FINANCEIRAS

 

  • Relatórios Integrado ou de Sustentabilidade

 

A Transpetro não tem relatório de sustentabilidade próprio. No entanto, o Relatório
de Sustentabilidade da Petrobras engloba a Transpetro e traz os destaques
da atuação corporativa, resultados e contribuições para a sociedade,
práticas trabalhistas, meio ambiente, entre outros, de forma transparente,
integrada e com conectividade. O Relatório está disponível no site de
Relacionamento com Investidores da Petrobras.

  • Balanço Social

A Transpetro não possui Balanço Social. Para maiores informações sobre responsabilidade
social da companhia, veja o Relatório Integrado ou de Sustentabilidade da Petrobras.

 

AUDITORIA

 

LICITAÇÕES, CONTRATOS E AQUISIÇÕES DE BENS

Você também pode consultar as informações de Licitações, Contratos e Aquisição de Bens da Transpetro na página Licitações e Contratos.

OUTRAS INFORMAÇÕES

 

 

 

Acesse as informações sobre a empresa diretamente na página da Transbel.