Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6 de setembro de 2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262 , de 30 de agosto de 2005 da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Transpetro.
A partir de 2008, os Processos de Prestação de Contas Anuais estão sendo consolidados pela Petrobras e as informações encontram-se disponíveis no Portal de Acesso à Informação da Petrobras.
Confira os processos dos anos anteriores da Transpetro com base na legislação acima:
Processos de Contas Anuais
Exercício ao qual se referem às contas: 2007
Código e descrição da unidade respectiva: 910899 - TRANSPETRO
Nº do processo na CGU: 00218.000778/2008-39
Nº do processo no TCU: 027.069/2008-9
Situação junto ao TCU: ENCERRADO
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: 9ª Secex - TCU
Relatório de Auditoria: 208187
Relatório de Auditoria Anual de Contas da CGU, Certificado de Auditoria da CGU, Parecer do Dirigente de Controle Interno da CGU: 2007*
* Documentos arquivados no site da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).A partir de 2008, os Processos de Prestação de Contas Anuais estão sendo consolidados pela Petrobras e as informações estão disponíveis no link http://www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/perfil/transparencia-publica/
Processos de Contas Anuais
Exercício ao qual se referem às contas: 2006
Código e descrição da unidade respectiva: 910899 - TRANSPETRO
Nº do processo na CGU: 00218.000241/2007-98
Nº do processo no TCU: 025.812/2007-2
Situação junto ao TCU: ENCERRADO
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: 9ª Secex - TCU
Relatório de Auditoria: 189324
Relatório de Auditoria Anual de Contas da CGU, Certificado de Auditoria da CGU, Parecer do Dirigente de Controle Interno da CGU: 2006*
* Documentos arquivados no site da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A partir de 2008, os Processos de Prestação de Contas Anuais estão sendo consolidados pela Petrobras e as informações estão disponíveis no link http://www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/perfil/transparencia-publica/
Processos de Contas Anuais
Exercício ao qual se referem às contas: 2005
Código e descrição da unidade respectiva: 910899 - TRANSPETRO
Nº do processo na CGU: 00218.000363/2006-01
Nº do processo no TCU: 014.776/2006 -8
Situação junto ao TCU: ENCERRADO
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: 1ª Secex - TCU
Relatório de Auditoria CGU: 175361
Relatório de Auditoria Anual de Contas da CGU, Certificado de Auditoria da CGU, Parecer do Dirigente de Controle Interno da CGU: 2005*
* Documentos arquivados no site da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A partir de 2008, os Processos de Prestação de Contas Anuais estão sendo consolidados pela Petrobras e as informações estão disponíveis no site da Petrobras.