Licenciamentos

ABERTA CONSULTA PÚBLICA DO PROCESSO DE OPERAÇÃO TRANSBORDO ATRACADO A CONTRABORDO REALIZADO NO TERMINAL DE SÃO SEBASTIÃO (TEBAR)

Nosso objetivo é divulgar o trabalho de transferência de produtos diretamente de um navio supridor para outro navio aliviador, realizado de acordo com regulamentos e convenções internacionais. As informações estarão disponíveis neste site, onde a população poderá conhecer melhor os procedimentos. Entre os dias 26 de junho e 25 de julho de 2020, foi disponibilizado formulário virtual para envio de sugestões, questionamentos ou comentários. As manifestações recebidas, e respectivas respostas, podem ser acessadas aqui no ambiente virtual da consulta pública, estando disponíveis para conhecimento.

Apresentação com áudio

Operação piloto Ship to Ship

ENCERRADO PRAZO PARA ENVIO DE PERGUNTAS OU COMENTÁRIOS.

Relatório de Análise de Risco - HAZID

Estudos do TPN/USP:

Análise de operação a contrabordo no Terminal Aquaviário de São Sebastião - SP (Tebar)
Relatório 1 - Resultados de amarração

Análise de operação a contrabordo no Terminal Aquaviário de São Sebastião - SP (Tebar)
Relatório 2 - Resultados de manobra Fast-Time

Análise de operação a contrabordo no Terminal Aquaviário de São Sebastião - SP (Tebar)
Relatório 3 - Simulação de Manobras em Tempo Real

Análise de operação a contrabordo no Terminal Aquaviário de São Sebastião - SP (Tebar)
Relatório 4 - Caracterização do projeto das estruturas de atracação e amarração e recomendações para sua inspeção estrutural


CETESB

Licença de Operação Cetesb nº 68000263 - versão 4

Carta Cetesb nº 026/19 - CMS

Parecer Técnico Cetesb STS nº 68100137 - versão 1

ACT - Acordo de Cooperação Técnica entre CETESB e IBAMA

Autoridade Marítima

Autorização de Área de Operação STS - Marinha do Brasil

Ficha Cadastral de Provedor de Serviço STS/STB - Marinha do Brasil

Ofício Marinha do Brasil - Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião nº 254/2016

Ofício Marinha do Brasil - Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião nº 399/2017

Ofício Marinha do Brasil - Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião nº 443/2017

Ofício Marinha do Brasil - Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião nº 393/2018

Autoridade Portuária

Ofício Porto de São Sebastião nº 058/2016

Íntegra do processo administrativo STS/CETESB

01_Estudos apresentados - pasta 68018-16
02_Plano de Emergência Individual - pasta 68-005-12
03_Processo 68-00367-16 - Parecer Técnico
04_Processo 68-00056-11 - Licenciamento
05_PA 68009-18 - acompanhamento da ex. tec 40 da LOR 68000263
06_Plano de Emergência Individual aprovado 2017 - rev E_01 - 15.09.17

Formulários recebidos

Perguntas e Respostas