Registro Simplificado

Para o fornecimento de pequenos serviços e bens, na modalidade de Dispensa de Licitação por Valor, a Transpetro utiliza o Registro Simplificado.

 

Utilizado para fornecimentos de bens e/ou serviços de interesse local, de menor porte, complexidade ou valor, disponíveis somente para as empresas brasileiras.

Para dar início ao processo de registro na Transpetro, a empresa interessada deve enviar os seguintes documentos:

1) Ficha de Registro de Fornecedor e Vínculo de Famílias (Rodízio) (vide Modelo)

Documentos para consulta:

Lista de Famílias de Pequenos Serviços - Rodízio

Lista de Grupo de Mercadorias de Pequenos Bens

2) Contrato Social e a última alteração (se houver), Requerimento do Empresário, Estatuto Social, Ata de eleição/nomeação de Diretoria, Ata de nomeação de Administrador ou procuração que conceda poder ao signatário para assinar em nome da empresa;

3) Somente nos casos das famílias de Pequenos Serviços na Modalidade Engenharia, deverá ser enviado a Certidão de Registro da Pessoa Jurídica, emitida pelo órgão fiscalizador (CREA, CRQ, CRBio ou CAU), dentro do prazo de validade.

Atenção: Os documentos exigidos do fornecedor, durante o processo de registro, devem seguir as instruções abaixo:

> Certifique-se de que os documentos enviados estão nítidos e legíveis. Não serão aceitos formulários preenchidos manualmente, ilegíveis e/ou com rasuras.

> A ficha Registro de Fornecedor deve conter o nome completo do representante legal e respectiva assinatura com firma reconhecida em cartório, assinatura digital com certificado emitido por empresa credenciada na ICP - Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras) ou assinatura eletrônica, cuja autoria e integridade possa ser comprovada.

> Deverão ser utilizados os modelos de documentos disponibilizados no site. Não serão aceitos formulários modificados.

> Os documentos deverão ser enviados, via e-mail, para o endereço eletrônico cadastro@transpetro.com.br.

 

 

Registro Simplificado - Avaliação dos documentos

Consiste na verificação/avaliação das informações enviadas fisicamente pela empresa, ao endereço indicado:

• Avaliação Documental: Consiste na verificação das informações e documentos enviados fisicamente pela empresa;

• A avaliação só ocorre após o envio completo das informações;

• Ao final da análise, se aprovada ou reprovada, a empresa receberá a informação de seu registro através do e-mail comercial indicado na ficha de registro;

• Ao final da análise, se reprovada, a empresa deverá reapresentar todos os documentos em nova solicitação.

• Se reprovada na análise, não serão aceitos envio de pendências, pois toda documentação enviada anteriormente será descartada.