Informações em atendimento à ANP

Nesse item estão reunidas as informações em atendimento à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referentes a dutos e terminais.

Dutos e Terminais

As informações publicadas a seguir atendem às seguintes portarias da ANP:

Resolução 035/2012 - Dutos Longos
Resolução 716/2018 - Dutos Curtos
Resolução 881/2022 - Terminais Aquaviários (*)

(*) A Transpetro ressalta que o histórico de movimentações informado no atendimento da Portaria 881/2022
não deve ser utilizado como base de cálculo para royalties por não atender as definições legais contidas nas
Leis 7.990/89 e 9.478/97, Decreto 1/91 e Portaria ANP 029/2001.
 

Dutos Longos

a) Características, capacidades e disponibilidades
b) Descrição das interconexões
c) Proposta de alocação de capacidade

Retificação (17/02/2023)


d) Condições gerais de serviço
e) Remuneração de referência
f) Movimentação

Dutos Curtos

a) Características, capacidades e disponibilidade
b) Condições gerais de serviço
c) Remunerações de referência

Terminais Aquaviários

Art. 26

Terminal de Angra dos Reis

 

Terminal de Guamaré

 

Terminal de Ilha D'Água
 

Terminal de Ilha Redonda

Terminal de Maceió

Terminal de Madre de Deus

 

Terminal de Manaus

 

Terminal de Mucuripe

 

Terminal de Niterói

 

Terminal Norte Capixaba

 

Terminal de Osório

Terminal de Paranaguá

Terminal de Rio Grande

 

Terminal de Santos

Terminal de São Francisco do Sul

 

Terminal de São Luís

 

Terminal de São Sebastião

 

Terminal de Suape

 

Terminal de Vitória

b) Remuneração de referência para serviços padronizados
c) CGST - Condições Gerais de Serviço dos Terminais

Art. 27