Dutos e Terminais
As informações publicadas a seguir atendem às seguintes portarias da ANP:
Portaria 115/2000 - de 2000 à 2012 (Refere-se a Dutos Longos)
Portaria 035/2012 - a partir de 2012 (Substituiu a Portaria 115/2000)
Portaria 716/2018 - a partir de 2018 (Substituiu a Portaria 255/2000)
Portaria 251/2000 (*)
(*) A Transpetro ressalta que o histórico de movimentações informado no atendimento da Portaria 251/00 não deve ser utilizado como base de cálculo para royalties por não atender as definições legais contidas nas Leis 7.990/89 e 9.478/97, Decreto 1/91 e Portaria ANP 029/2001.
Capacidades, Disponibilidades e Histórico das Movimentações
Dutos Longos
Capacidades e Disponibilidades
Proposta de alocação de capacidades nos dutos de transporte (a iniciar em julho de 2018, em atendimento ao disposto no artigo 16 da Resolução ANP nº 35/2012).
Dutos Curtos
Terminais Aquaviários
Capacidades de Armazenamento
Terminais Aquaviários / Disponibilidades nos Terminais e Berços (Navios)
Tancagem de Produto por Terminal
Tancagem em Terminais Aquaviários
Tancagem em Terminais Terrestres