Transpetro

Aviso de Privacidade

A Transpetro trata os dados pessoais com base nos fundamentos e princípios legais vigentes, dando especial atenção à autodeterminação informativa e aos princípios de boa-fé, finalidade, não discriminação, responsabilização e prestação de contas. 

O site da Transpetro pode conter links para páginas externas (hyperlinks), cujos conteúdos e políticas de privacidade não estão sob responsabilidade ou controle da Transpetro, nem são abrangidos por este Aviso de Privacidade. Por isso, ao acessar esses sites, recomenda-se que os usuários consultem as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados pessoais. Lembrando que a Transpetro não controla nem endossa as práticas de privacidade desses terceiros.

A coleta de informações e dados pessoais pela Transpetro ocorre sempre com uma finalidade específica, respaldo legal e tempo de armazenamento definidos (consulte o Aviso de Cookies). Os usuários são informados previamente sobre quais dados serão coletados e para qual finalidade, podendo decidir se desejam fornecê-los.

A Transpetro adota medidas preventivas para proteger a privacidade em todas as suas atividades, refletindo esse compromisso em seus processos e sistemas de informação. A Transpetro envida seus melhores esforços para mapear, gerenciar e atualizar adequadamente os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais, reunindo todas as informações relevantes nos relatórios exigidos pela legislação. 

A divulgação de dados pessoais pela Transpetro ocorre apenas quando exigida ou permitida por lei, como em casos de proteção de direitos, ordens judiciais ou solicitações de órgãos reguladores.

A coleta e o tratamento dos dados dos usuários são realizados com finalidades específicas e informadas previamente, sempre em conformidade com a legislação vigente. Não há tratamento posterior incompatível com as finalidades iniciais. Preferencialmente, o tratamento dos dados pessoais se baseia em fundamentos legais, e não apenas na autorização do usuário. Quando necessário, o consentimento será solicitado expressamente, com esclarecimento sobre sua finalidade e as consequências da não autorização. Caso o tratamento seja baseado no consentimento, o usuário será informado sobre a possibilidade de revogá-lo e seus desdobramentos.

O acesso às informações coletadas é restrito a funcionários e pessoas autorizadas. O uso indevido dessas informações está sujeito a sanções disciplinares e demais medidas legais cabíveis. A Transpetro não transfere nem vende dados pessoais para terceiros com fins comerciais, mas pode ser necessário compartilhar informações com outras empresas do Sistema Petrobras ou prestadores de serviço – inclusive de outros países. Nesses casos, a Transpetro garante que os dados recebam proteção adequada, conforme a legislação brasileira, e sejam usados somente para as finalidades informadas, observando cláusulas contratuais e garantias de privacidade.

Os dados pessoais também podem ser compartilhados com órgãos públicos que seguem a mesma legislação nacional sobre proteção de dados.

A Transpetro armazena os dados pessoais de forma segura, permitindo o acesso dos usuários mediante requisição, conforme as normas de segurança da informação e a LGPD.

Todos os dados coletados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade informada e as exigências legais, incluindo a proteção de direitos da Transpetro e de seus usuários.

O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos no site. A Transpetro não se responsabiliza por eventuais erros nos dados inseridos, mas garante a correção mediante solicitação do titular. 

A Transpetro oferece aos usuários acesso seguro aos seus dados pessoais, respeitando segredos comercial e industrial, conforme as normas de segurança da informação e proteção de dados. Para mais informações sobre o tratamento de dados e como exercer seus direitos, consulte a seção “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais” do site.

Os dados são armazenados de forma íntegra, autêntica e confidencial, seguindo padrões de segurança da Transpetro, que utiliza soluções tecnológicas para proteger a integridade e o sigilo das informações. Contudo, não há garantia de imunidade contra invasões ou softwares maliciosos, e a Transpetro não se responsabiliza por danos causados por acessos não autorizados, conforme a lei.

A Transpetro revisa frequentemente suas normas de privacidade, incluindo este Aviso. Em caso de alterações, a data de revisão será atualizada no topo da página, e as mudanças passam a valer a partir dessa data. Por isso, recomendamos a leitura periódica deste Aviso.