ABERTA CONSULTA PÚBLICA DO PROCESSO DE OPERAÇÃO TRANSBORDO ATRACADO A CONTRABORDO REALIZADO NO TERMINAL DE SÃO SEBASTIÃO (TEBAR)
Nosso objetivo é divulgar o trabalho de transferência de produtos diretamente de um navio supridor para outro navio aliviador, realizado de acordo com regulamentos e convenções internacionais. As informações estarão disponíveis neste site, onde a população poderá conhecer melhor os procedimentos. Entre os dias 26 de junho e 25 de julho de 2020, foi disponibilizado formulário virtual para envio de sugestões, questionamentos ou comentários. As manifestações recebidas, e respectivas respostas, podem ser acessadas aqui no ambiente virtual da consulta pública, estando disponíveis para conhecimento.
ENCERRADO PRAZO PARA ENVIO DE PERGUNTAS OU COMENTÁRIOS.
Relatório de Análise de Risco - HAZID
Estudos do TPN/USP:
CETESB
Licença de Operação Cetesb nº 68000263 - versão 4
Parecer Técnico Cetesb STS nº 68100137 - versão 1
ACT - Acordo de Cooperação Técnica entre CETESB e IBAMA
Autoridade Marítima
Autorização de Área de Operação STS - Marinha do Brasil
Ficha Cadastral de Provedor de Serviço STS/STB - Marinha do Brasil
Ofício Marinha do Brasil - Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião nº 254/2016
Ofício Marinha do Brasil - Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião nº 399/2017
Ofício Marinha do Brasil - Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião nº 443/2017
Ofício Marinha do Brasil - Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião nº 393/2018
Autoridade Portuária
Ofício Porto de São Sebastião nº 058/2016
Íntegra do processo administrativo STS/CETESB
01_Estudos apresentados - pasta 68018-16
02_Plano de Emergência Individual - pasta 68-005-12
03_Processo 68-00367-16 - Parecer Técnico
04_Processo 68-00056-11 - Licenciamento
05_PA 68009-18 - acompanhamento da ex. tec 40 da LOR 68000263
06_Plano de Emergência Individual aprovado 2017 - rev E_01 - 15.09.17
Formulários recebidos