Formulário de pré-cadastro para fornecedores nacionais

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Sim Não

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Endereço

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Número Sem número

Complemento Sem complemento

Tipo de Fornecedor

Fornecedor de Materiais Fornecedor de Serviços Fornecedor de Materiais e Serviços Não aplicável

Declarações

ATENÇÃO: para a próxima etapa será necessário o preenchimento da(s) Ficha(s) de Vínculo de Famílias, disponível em AQUI. O cadastro somente será concluído após a entrega de toda a documentação pendente.

Estou ciente

Declaro que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade e que todos os documentos, declarações e informações são verdadeiros e refletem a totalidade das informações e documentos que devem ser levados ao conhecimento da Transpetro, em conformidade com os aspectos previstos nas instruções de preenchimento e firmados pelo representante legal da empresa com todas as cópias dos documentos solicitados conferidos com os respectivos originais. OBS: Em caso de mudança de dados a empresa deverá solicitar imediatamente a alteração. A TRANSPETRO efetua seus pagamentos, em 30 (trinta) dias, somente por crédito em conta corrente, com base nos dados informados.

Declaro ter ciência da responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, conforme estabelecido na Lei 12.846/13, regulamentada pelo Decreto 8.420/2015.

Declaro ciência no conteúdo do Código de Conduta Ética e da Política de Responsabilidade Social da Transpetro, disponíveis no endereço eletrônico https://transpetro.com.br/transpetro-institucional/negocios/canal-do-fornecedor/orientacoes-de-conduta.htm, comprometendo-se a respeitá-los no seu relacionamento com a Transpetro.

Declaro e garanto o cumprimento do disposto na Lei 12.846/13, regulamentada pelo Decreto 8.420/2015, em seu relacionamento com a Transpetro.

Declaro, neste ato, que a empresa não se encontra em situação de Recuperação Judicial ou Extrajudicial, de falência ou em processo judicial falimentar, nem é devedora de qualquer organização estatal ou privada que possa comprometer a futura execução do(s) contrato(s).

Declaro que a referida Empresa isenta a Transpetro de qualquer responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados para registro, bem como assume total risco quanto à eventuais questionamentos relativos à veracidade dos dados ali contidos.

Declaro ciência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) comprometendo-se a respeitá-la no seu relacionamento com a Transpetro.

Representante Legal da Empresa

Assinatura/Rubrica Digital

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