A Transpetro, empresa do Sistema Petrobras, realizou nesta segunda-feira (9/3) a abertura das propostas comerciais da licitação pública internacional destinada à aquisição de quatro novos navios de médio porte da classe MR1 (Medium Range), com 40 mil toneladas de porte bruto (TPB), destinados ao transporte de petróleo e derivados pela costa brasileira.

Disponível no portal Petronect, plataforma eletrônica de compras do sistema Petrobras, a publicação do ordenamento traz a classificação preliminar das empresas proponentes por preço global dos lances. Recebemos propostas dos seguintes estaleiros: Ecovix Construções Oceânicas, Swan Defence and Heavy Industries, Dalian Shipbuilding Offshore e Green Port Logística Portuária (Mac Laren).

A concorrência segue agora para as próximas por meio da comissão de licitação, que irá avaliar as propostas recebidas e dar continuidade ao processo até a homologação do resultado final.

A licitação integra o Programa Mar Aberto, iniciativa voltada à renovação e ampliação da frota do Sistema Petrobras.

Etapas da licitação

A concorrência permitiu a participação de todos os estaleiros que atendessem aos critérios legais, técnicos e econômicos previstos. Em conformidade com a Lei das Estatais (Lei 13.303/ 2016), o processo licitatório prevê algumas etapas até a divulgação do estaleiro vencedor e a assinatura do contrato. Todas elas serão divulgadas por meio do portal Petronect.

Após a abertura das propostas comerciais, a comissão de licitação dará início à fase de negociação com os proponentes. Em seguida, serão analisadas as condições de habilitação, com a verificação de documentação para qualificação jurídica, econômica e técnica.

Será julgado vencedor da licitação o estaleiro com a proposta classificada em primeiro lugar e que apresente todos os requisitos e documentos exigidos.

Após esse trâmite, será aberto prazo para recursos. Ao final, será feita a divulgação do resultado dos recursos e a formalização da proposta vencedora na Petronect.