A Transpetro inaugurou, no dia 16 de março, a Horta Jardim São José, localizada em Campinas (SP), em uma iniciativa que reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento sustentável, a agricultura urbana e a segurança operacional nas faixas de dutos. O evento marcou a formalização da parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), voltada à regularização e ao fortalecimento das atividades agrícolas desenvolvidas nessas áreas.

Durante a cerimônia, a assinatura do Acordo de Cooperação firmado com o MDA contou com a participação do presidente da Transpetro, Sergio Bacci; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do prefeito de Campinas, Dário Saadi; entre outros representantes do poder público e da comunidade local, reforçando a importância do diálogo e da cooperação entre empresa, governo e sociedade. 

"Este primeiro projeto implantado neste novo formato de cooperação, que integra mobilização, capacitação e acesso às políticas públicas da agricultura familiar, representa um passo além do que já vinha sendo feito nas faixas de dutos. Os agricultores da Horta Jardim São José vão contar com ferramentas importantes de profissionalização. Com o projeto, a faixa deixa de ser um corredor de passagem e se torna faixa produtiva”, afirma Bacci. 

O acordo estabelece mecanismos que permitem, a partir de uma solicitação da Transpetro e conforme critérios técnicos e jurídicos do MDA/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que agricultores urbanos que atuam em áreas de faixas de dutos obtenham o Certificado de Agricultor Familiar (CAF).

O CAF é um documento fundamental para a inclusão produtiva desses agricultores, pois possibilita o acesso às linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a captação de recursos junto ao Incra e o escoamento da produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de programas municipais e estaduais de compra de alimentos, incluindo aqueles destinados à alimentação escolar. 

“A horta representa a força da agricultura familiar urbana e reafirma o compromisso da Transpetro com o uso responsável de suas áreas operacionais, aproximando a empresa das comunidades e fortalecendo o uso social da faixa de dutos como faixa produtiva”, comentou a gerente geral de Responsabilidade Social, Nadynni Silveira.

A iniciativa contribui para enfrentar um dos principais desafios das hortas urbanas no país: a viabilidade técnico econômica e a inserção em políticas públicas federativas. Ao mesmo tempo, fortalece a agricultura urbana, promove geração de renda e amplia a segurança operacional das áreas de dutos, ao estimular o uso ordenado e responsável desses espaços.

A ação integra o Programa Faixa em Movimento da Transpetro, que como propósito de promover melhorias nos espaços urbanos por meio de intervenções participativas em conjunto com a comunidade. O objetivo é criar ambientes mais seguros, acolhedores e integrados, fortalecendo laços sociais e valorizando os espaços coletivos no entorno das nossas operações.