Política de Compliance
1. OBJETIVO
Apresentar os princípios e diretrizes que norteiam a gestão de pessoas e de processos de Recursos Humanos da Transpetro.
2. APLICAÇÃO E ABRANGÊNCIA
Aplica-se à Transpetro e às suas subsidiárias e controladas, observadas as especificidades de cada sociedade.
Política aprovada pelo Conselho de Administração da Transpetro - Ata CA nº335 (Item 09, Pauta 067), de 23/11/2022.
Política aprovada pela Diretoria Executiva da Transbel, Reunião Extraordinária nº27 (Item 04, Pauta 034), de 16/12/2022.
Esta política é um desdobramento da política Petrobras - PL-0SPB-00008-C - Política de Compliance.
3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA E COMPLEMENTARES
3.1. Documentos de referência
Estatuto Social da Transpetro
PL-0SPB-00004 Política de Recursos Humanos
PL-0TP-00008-0 Política de Recursos Humanos
3.2. Documentos complementares
Não Aplicável
4. DEFINIÇÕES
Assédio - Conjunto de comportamentos ou práticas persistentes ou hostis, de caráter contínuo e repetitivo, que caracterizam violência psicológica e afetam a dignidade.
Clima Organizacional - Conjunto de percepções compartilhadas pelos profissionais sobre as políticas, práticas e rotinas da organização (Ostroff, Kinicki & Tamkins, 2003).
Competência - Capacidade de mobilizar conhecimentos, habilidades e atitudes para o alcance dos resultados da Companhia, agregando valor para o indivíduo
Contraditório - Opinião contrária daquela manifestada pelo remetente da mensagem.
5. AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE
Atividade
Autoridade Competente
Elaboração da Política de RH
PRES/RH
Aprovação do conteúdo da Política de RH
Diretoria e Conselho de Administração da Transpetro
Aprovação da Política de RH
PRES/GRC
6. DESCRIÇÃO
6.1. PRINCÍPIOS
A companhia considera fundamental valorizar as pessoas. São elas que possibilitam sua existência, a inovação e a sustentabilidade do negócio.
Os empregados são tratados com dignidade e com abertura para o diálogo e para o contraditório.
A gestão de pessoas busca atender às necessidades do negócio e valorizar os empregados, por meio de processos que proporcionem o seu desenvolvimento e o bom clima organizacional, tendo o mérito como base do reconhecimento.
A liderança é exercida de forma ética e transparente, favorecendo o diálogo, a abertura para ouvir, a motivação, o comprometimento e o desempenho das equipes, de modo a obter resultados alinhados às estratégias da companhia, preservando a saúde e a segurança das pessoas.
Os empregados realizam suas atividades em conformidade com as orientações corporativas, comprometidos em alcançar os objetivos do negócio, tendo como base os valores e os princípios éticos da companhia.
6.2. DIRETRIZES
Assegurar que os processos de Recursos Humanos estejam integrados e alinhados às necessidades da companhia e estimulem a produtividade e a sua capacidade de inovação.
Garantir que nos processos de atração, retenção, movimentação e sucessão tenhamos pessoas com as competências adequadas no lugar certo e no tempo certo, de acordo com as necessidades do negócio.
Desenvolver pessoas para o alcance das metas de negócio e a preservação da capacidade técnica única e de gestão da companhia.
Recompensar as pessoas com base em resultados, e também em comportamentos e atitudes, além de garantir que todo desempenho seja tratado e reconhecido de forma transparente.
Adotar níveis de remuneração e política de benefícios alinhados às melhores práticas de mercado e às estratégias da companhia.
Implementar acordos sustentáveis para a companhia através de diálogos construtivos, baseados na ética e na transparência, visando superar as diferenças nas negociações com os empregados e seus representantes.
Proporcionar aos empregados um bom ambiente de trabalho, que promova a diversidade e relações baseadas na confiança e respeito, não tolerando qualquer forma de assédio ou discriminação.
7. REGISTROS
Não Aplicável
8. ANEXOS
Não Aplicável