A Transpetro lançou a primeira seleção pública para projetos culturais e esportivos, financiados por leis de incentivo, da história da companhia. O Edital Transpetro em Movimento prevê investimentos de até R$ 17 milhões em projetos em todo o território brasileiro, tendo como foco a promoção da educação, a geração de renda e o fortalecimento da cultura nacional. Lançado em solenidade no Rio de Janeiro no dia 12 de junho, data do aniversário de 26 anos da Transpetro, o edital visa gerar impactos e transformações sociais positivas para os brasileiros.

“Uma das metas que perseguimos desde que cheguei na Transpetro é retomar o protagonismo da estatal no desenvolvimento econômico e social do país. O primeiro edital de patrocínio cultural e esportivo da história da empresa materializa esse compromisso e assegura que os resultados financeiros da companhia estejam associados ao investimento na sociedade e à geração de impactos positivos na vida das pessoas”, afirma o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci.

O evento de apresentação do edital aconteceu no Teatro Rival - com a presença de representantes dos Ministérios do Esporte e da Cultura, das classes artística e esportiva e da alta administração da Transpetro - e contou com uma apresentação de jongo (dança afro-brasileira), do grupo Artes Filhos de Marambaia.

Linhas de atuação

As linhas de atuação do Edital Transpetro em Movimento contemplam duas temáticas prioritárias que consideram quatro pilares: brasilidade, diversidade, inclusão e abrangência.

Educação - Iniciativas voltadas para o desenvolvimento humano integral sociocultural e socioesportivo, preparo para o exercício da cidadania, respeito ao meio ambiente, promoção dos direitos humanos, enfrentamento às desigualdades, qualificação para o acesso ao trabalho digno e geração de renda.

Patrimônio Imaterial e Preservação - Manifestações de saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas, visando o fortalecimento da preservação e memória da cultura brasileira nas suas mais diversas expressões.

“O Programa Transpetro em Movimento oferece, de forma transparente, igualdade de acesso ao patrocínio a instituições proponentes de todo país. Dentro do eixo cultural, as iniciativas devem ter valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 3 milhões. Buscamos a valorização da música, das artes cênicas, das artes visuais com foco em geração de renda e de festivais multilinguagem. Já no eixo esportivo, queremos atuar no esporte amador, compreendendo projetos inclusivos, com ações de valor mínimo de R$ 400 mil”, detalhou a gerente de Comunicação Empresarial e Imprensa da Transpetro, Lilian Rossetto.

O edital 

Podem se inscrever no edital Transpetro em Movimento pessoas jurídicas com CNPJ válido. Para este processo seletivo não serão aceitas inscrições de pessoa física, microempresa individual (MEI), ou microempresa (ME). A realização dos projetos deve ser proposta com início a partir de 12/11/2024, tendo duração de até 12 meses. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Transpetro, de 12 de junho a 12 de julho de 2024. 

O edital contempla projetos com temáticas enquadradas nas linhas de atuação “Educação” e “Patrimônio Imaterial e Preservação”. Podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Rouanet ou pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte. 

As iniciativas devem estar alinhadas ao propósito e aos valores da Transpetro e atender as diretrizes dos ministérios da Cultura e dos Esportes, com os quais a companhia firmou parceria para a realização desta seleção pública. 

Também devem contribuir com o alcance das metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU que integram a Agenda 2030: 3 (Saúde e Bem-Estar); 4 (Educação de Qualidade); 5 (Igualdade de Gênero); 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico); 10 (Redução das Desigualdades); 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima); 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Terão pontuação adicional os projetos com execução prevista em regiões de interesse da Transpetro (dentro da área de atuação da companhia) ou que forem destinados a públicos considerados prioritários (comunidades tradicionais, povos indígenas, pescadores, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, mulheres, crianças e negros). O programa inclui ainda três temas transversais cuja aderência também receberá pontuação extra: Sustentabilidade, Direitos Humanos e Inovação. 

Os projetos inscritos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, triagem técnica e avaliação por uma comissão de seleção. O regulamento da seleção pública está disponível no site da Transpetro.

Os demais detalhes estão no edital do programa, disponível no site da companhia.

Confira o calendário completo das etapas:

• Inscrições – 12/06/24 a 12/07/24
• Período de análise dos projetos – 13/07/2024 a 04/10/2024
• Divulgação do resultado – 08/10/2024
• Início das contratações de patrocínios – a partir de 09/10/2024
• Execução dos projetos:  a partir de 12/11/2024 com duração de até 12 meses a partir da data de contratação