São atribuições da Ouvidoria Geral da Transpetro:
- Garantir a livre expressão de todos e todas, coordenando atividades que visem acolher opiniões, sugestões, críticas, reclamações e denúncias dos públicos de interesse da Transpetro;
- Fortalecer os princípios do diálogo, da transparência e da ética nas relações de trabalho e com todos os públicos de interesse da empresa;
- Garantir o cumprimento das metas e políticas da empresa e a observância aos direitos constitucionais;
- Zelar pelo cumprimento das políticas públicas e compromissos assumidos em tratados e pactos nacionais e internacionais;
- Participar de fóruns de discussão ou de decisão que atendam a interesses.