Política de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde - QSMS da Transpetro
- OBJETIVO
Estabelecer a Política da Transpetro para a gestão da Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (QSMS) que seja apropriada ao propósito e ao contexto da Transpetro.
- APLICAÇÃO E ABRANGÊNCIA
Aplica-se de forma sistemática às Unidades Organizacionais da TRANSPETRO, e, respeitados os trâmites societários, às suas subsidiárias e controladas, levando-se em consideração as peculiaridades de cada uma e a legislação de cada país.
Aplica-se, também, em caráter indicativo, às controladas em conjunto, empreendimentos controlados em conjunto, operações em conjunto e coligadas, em consonância com o modelo de governança corporativa da Petrobras.
Política aprovada pelo Conselho de Administração da TRANSPETRO conforme Ata CA Nº 329, Item 10, de 29/09/2022, Pauta nº 059/2022 e pela Diretoria da TRANSPETRO - ATA DE n° 1254, item 01, de 16/09/2022 - Pauta nº 137/2022. Comunicado de Decisão da Diretoria Executiva de 16/09/2022, emitido pela Secretaria-Geral da TRANSPETRO.
Política aprovada pela Transbel, conforme Certidão nº 25 de 24 de Outubro de 2022, (Item 03, Pauta 028).
Política aprovada pela TIBV, conforme BM (Board Meeting) nº 13/22 de 08 de dezembro de 2022.
Revisão 0 da Política aprovada conforme Ata CA Nº 220, Item 5.1, de 18/12/2017, Pauta nº 074/2017 e Certidão de aprovação da revisão da Política de QSMS da Transpetro, de 22/02/2018, emitida pelo Secretário-Geral da TRANSPETRO.
Esta política é um desdobramento da política Petrobras - PL-0SPB-00002-B - Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde - SMS.
- DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA E COMPLEMENTARES
- Documentos de referência
PL-0SPB-00002-B - Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde ? SMS
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- Documentos complementares
NBR ISO 9001:2015 - Sistemas de Gestão da Qualidade ? Requisitos
NBR ISO 14001:2015 - Sistemas de Gestão Ambiental ? Requisitos com orientações para uso
ISO 45.001:2018 - Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional
- DEFINIÇÕES
As definições das terminologias e siglas de SMS adotados neste procedimento estão disponíveis no portal de SMS da Transpetro (Glossário)
- AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE
Não Aplicável
- DESCRIÇÃO
- PRINCÍPIOS
Nós da Transpetro, empenhados no cuidado com a vida e o meio ambiente e na promoção de um ambiente ético, saudável e seguro, capaz de prevenir doenças ocupacionais, no
desenvolvimento das atividades de transporte e armazenamento de petróleo, derivados, gás natural (inclusive GNL), petroquímicos e renováveis, nos modais dutoviário, marítimo, hidroviário e rodoviário e em operações offshore, nos comprometemos a:
Buscar a excelência em segurança de processo em todas as fases do ciclo de vida dos nossos ativos e dos ativos nos quais operamos.
Cuidar uns dos outros no ambiente de trabalho e, na dúvida, parar e procurar ajuda.
Conduzir os nossos negócios e atividades com responsabilidade ambiental, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade ambiental onde atuamos, prevenindo e mitigando impactos ambientais das atividades, dos processos, dos serviços e dos produtos.
Prevenir, mitigar, controlar e monitorar os impactos de nossas atividades sobre as comunidades onde atuamos.
Considerar as nossas ambições de zero fatalidade e de zero vazamento, metas e compromissos de sustentabilidade, incluindo requisitos de QSMS e mudança do clima, na estratégia e nos processos decisórios da companhia.
Fortalecer a cultura justa de QSMS baseada na confiança mútua e transparência, com foco na educação, na capacitação, na conscientização e no aprendizado com a experiência.
Incentivar a consulta, a participação e o protagonismo das pessoas na melhoria contínua da gestão da qualidade, da segurança, da saúde e do bem-estar.
Buscar o alinhamento às boas práticas de QSMS da indústria, em conformidade com a legislação, normas, padrões e os compromissos em que a companhia é signatária, comunicando as informações e o desempenho em QSMS de forma transparente e correta.
Prever e responder com prontidão às situações de emergência de forma a assegurar a rapidez e a eficácia da resposta.
Fortalecer a posição de excelência por meio do compartilhamento de lições aprendidas e melhores práticas de QSMS com a cadeia de fornecedores e parceiros, requerendo o contínuo respeito aos requisitos e às recomendações de QSMS.
Implementar continuamente a melhoria em QSMS incluindo a ambição de neutralidade em carbono das nossas operações.
Garantir a eficácia, eficiência e efetividade no desempenho do Sistema de Gestão da Qualidade, bem como a competitividade de mercado, visando à satisfação dos clientes e à obtenção de resultados econômico-financeiros.
6.2 DIRETRIZES
Abaixo estão listadas as 15 Diretrizes Corporativas de SMS do Sistema Petrobras:
DIRETRIZ 1. LIDERANÇA E RESPONSABILIDADE
Integrar segurança, meio ambiente e saúde à estratégia da companhia, reafirmando o compromisso da força de trabalho com a Política de SMS e assegurando os recursos necessários para a busca da excelência em SMS.
DIRETRIZ 2. CONFORMIDADE LEGAL
Manter ao longo do ciclo de vida das atividades da companhia a sua conformidade com a legislação vigente em segurança, meio ambiente e saúde.
DIRETRIZ 3. AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS
Identificar, avaliar e gerenciar os riscos inerentes às atividades da companhia, de modo a evitar a ocorrência de acidentes e/ou assegurar a minimização de seus efeitos.
DIRETRIZ 4. INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS
Buscar as melhores práticas de segurança, meio ambiente e saúde nos investimentos e desinvestimentos.
DIRETRIZ 5. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
Executar as operações da companhia de acordo com procedimentos estabelecidos utilizando instalações e equipamentos em condições de assegurar o atendimento às exigências de segurança, meio ambiente e saúde.
DIRETRIZ 6. GESTÃO DE MUDANÇAS
Gerenciar mudanças, temporárias ou permanentes, visando à mitigação de riscos de segurança, meio ambiente e saúde decorrentes de sua implantação.
DIRETRIZ 7. AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Adotar requisitos adequados de SMS nos contratos de bens e serviços e fomentar o trabalho proativo de sua força de trabalho junto aos parceiros e integrantes da cadeia de suprimentos, de modo a garantir que estejam alinhados aos nossos valores, ambições, metas, compromissos e desempenho de SMS e mudança do clima.
DIRETRIZ 8. APRENDIZAGEM CONTÍNUA
Promover a capacitação, a educação e a conscientização de seus colaboradores de forma continuada, proporcionando uma visão sistêmica e integrada dos aspectos técnicos e de fatores humanos, fortalecendo a aprendizagem organizacional, o desempenho e a cultura de SMS.
DIRETRIZ 9. GESTÃO DE INFORMAÇÕES
Garantir que as informações relacionadas à segurança, meio ambiente e saúde sejam íntegras e disponíveis, que permitam agilizar a tomada de decisão a partir de dados analíticos confiáveis e gerem conhecimento e valor para a companhia.
DIRETRIZ 10. COMUNICAÇÃO
Comunicar informações relativas à segurança, meio ambiente e saúde com clareza, precisão e diligência, de modo a atender aos diferentes públicos de interesse.
DIRETRIZ 11. CONTINGÊNCIA
Prever e enfrentar com rapidez e eficácia as situações de emergência visando a máxima redução de seus efeitos.
DIRETRIZ 12. RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE
Mitigar riscos e impactos de segurança, meio ambiente e saúde para as comunidades vizinhas, nos territórios onde atua, mantendo-as engajadas e informadas sobre as atividades da companhia.
DIRETRIZ 13. ANÁLISE DE ACIDENTES E INCIDENTES
Analisar, investigar e documentar os acidentes e incidentes decorrentes das atividades da companhia, de modo a privilegiar o aprendizado com a experiência, aprimorando as salvaguardas preventivas e mitigadoras, visando tornar a empresa cada vez mais resiliente.
DIRETRIZ 14. GESTÃO DE PRODUTOS
Gerenciar os riscos e reduzir os impactos de segurança, meio ambiente e saúde dos nossos produtos na produção, comercialização e uso final considerando o seu ciclo de vida.
DIRETRIZ 15. PROCESSO DE MELHORIA CONTÍNUA
Implementar e manter mecanismos de medição, avaliação e aperfeiçoamento do desempenho em segurança, meio ambiente e saúde em toda a companhia, de modo a assegurar a sua melhoria contínua.